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Concurso aberto

17/DPE/2026 – Creche e Jardim de Infância na antiga EB1 Sofia de Carvalho

EntidadeMunicípio de Oeiras
LocalOeiras, Lisboa
Prazo das propostas3 jan 2027 (em 45 dias)
Preço base4 900 000 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado19 nov 2026
Tipo de contratoConstrução de jardins de infância
Contactodivisao.contratacaopublica@oeiras.pt · 214 408 300

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

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Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço 50% · Qualidade 50%
Prazo de execução730 dias
PlataformaVORTAL
CauçãoSim
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: Titulares de Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I.P.), detentores da 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da obra, sem prejuízo da detenção de todas as categorias para os trabalhos de especial

Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma VORTAL (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. Se tiver dúvidas, peça esclarecimentos na plataforma até cerca de 4 dez (primeiro terço do prazo).
  3. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (4 900 000 €): acima dele é excluída.
  4. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  5. Entregue na plataforma até 3 jan 2027 às 17:00, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

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