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Concurso aberto

Proc. 02/DPCH/2026 - Empreitada de construção do novo Centro de Convívio no Bairro dos…

Proc. 02/DPCH/2026 - Empreitada de construção do novo Centro de Convívio no Bairro dos Navegadores, Talaíde, Porto Salvo.

EntidadeMunicípio de Oeiras
LocalOeiras, Lisboa
Prazo das propostas28 nov 2026 (em 25 dias)
Preço base1 233 369 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado14 out 2026
Tipo de contratoConstrução de centro de lazer
Contactodivisao.contratacaopublica@oeiras.pt · 214 408 300

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução10 meses
PlataformaVORTAL
CauçãoSim
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: Alvará de Empreiteiro ou certificado emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), nos termos da Lei nº. 41/2015, de 3 de junho, contendo a 1.ª subcategoria (Estrutura e elementos de betão), da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído) em classe que cubra o valor gl

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Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma VORTAL (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (1 233 369 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  4. Entregue na plataforma até 28 nov 2026 às 17:00, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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