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Concurso aberto

Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

EntidadeMunicípio de Oliveira de Azeméis
LocalOliveira de Azemeis, Aveiro
Prazo das propostas28 nov 2026 (em 9 dias)
Preço base400 000 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado28 nov 2025
Tipo de contratoPavimentação de vias para peões
Contactocontratacao@cm-oaz.pt · 256 600 600

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

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Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução12 meses
PlataformaACIN
CauçãoNão
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: i. A 8.ª Subcategoria – Calcetamentos da 2.ª Categoria – Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

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Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (400 000 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a declaração do anexo I do Código dos Contratos Públicos, a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede.
  4. Entregue na plataforma até 28 nov 2026 às 17:00, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

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