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Concurso aberto

Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras - Proc. n.º 52/2026

EntidadeMunicípio de Pombal
LocalPombal, Leiria
Prazo das propostas16 dez 2026 (em 27 dias)
Preço base688 000 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado16 nov 2026
Tipo de contratoObras de construção de esgotos
Contactogeral@cm-pombal.pt · 236 210 500

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

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Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução365 dias
PlataformaACIN
CauçãoNão
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: A 6.ª subcategoria, da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

O que pedem as peças

Lemos o programa e o caderno de encargos (54 páginas) e resumimos: o que a empresa tem de ter, documentos a entregar, como se escolhe a proposta, prazos, pagamento, caução, seguros e penalidades, pontos de atenção. No plano Profissional, grátis até 31 de dezembro ao criar conta.

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Lusosicó - Construções, S.A., 609 000 €, até 19 dez 2025.

Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. Se tiver dúvidas, peça esclarecimentos na plataforma até cerca de 26 nov (primeiro terço do prazo).
  3. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (688 000 €): acima dele é excluída.
  4. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  5. Entregue na plataforma até 16 dez 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

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