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Concurso aberto

Empreitada reabilitação das canadas do meio moio, dos amarelos e de trás do pico

EntidadeMunicípio de Santa Cruz da Graciosa
LocalSanta Cruz da Graciosa, Açores
Prazo das propostas24 nov 2026 (em 5 dias)
Preço base503 346 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado9 nov 2026
Tipo de contratoPavimentação de estradas
Contactogeral@cm-graciosa.pt · 295 730 040

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

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Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoOutros, Plano de trabalhos, Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra, Preço
Prazo de execução240 dias
PlataformaACIN
CauçãoSim
LotesNão

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: 1.ª subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos., da 2.ª categoria— Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas.na classe que cubra o valor global da proposta

O que pedem as peças

Lemos o programa e o caderno de encargos (89 páginas) e resumimos: o que a empresa tem de ter, documentos a entregar, como se escolhe a proposta, prazos, pagamento, caução, seguros e penalidades, pontos de atenção. No plano Profissional, grátis até 31 de dezembro ao criar conta.

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Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (503 346 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  4. Entregue na plataforma até 24 nov 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

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