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Concurso aberto

Empreitada de construção do edificio destinado à instalação da startup faial, concelho da…

EntidadeMunicípio da Horta
LocalHorta, Açores
Prazo das propostas22 nov 2026 (em 20 dias)
Preço base1 300 000 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado28 out 2026
Tipo de contratoConstrução de edifícios
Contactogeral@cmhorta.pt · 292 202 000

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoQualidade 55% · Preço 45%
Prazo de execução600 dias
PlataformaACIN
CauçãoSim
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: Cópia dos Alvarás ou Certificados de empreiteiro de obras públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nomeadamente:

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Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A., 1 150 000 €, até 27 set 2026.

Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. Se tiver dúvidas, peça esclarecimentos na plataforma até cerca de 5 nov (primeiro terço do prazo).
  3. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (1 300 000 €): acima dele é excluída.
  4. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  5. Entregue na plataforma até 22 nov 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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