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Concurso aberto

Empreitada de Reabilitação da Escola da Carreirinha

EntidadeCâmara Municipal de Angra do Heroísmo
LocalAngra do Heroismo, Açores
Prazo das propostas16 nov 2026 (em 14 dias)
Preço base346 233 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado16 out 2026
Tipo de contratoObras de recuperação
Contactocontratacao.publica@cmah.pt · 295 401 700

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução150 dias
PlataformaVORTAL
CauçãoSim
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: ALVARÁ - 5.ª subcategoria, da 1.º categoria + 2.ª, 3.ª, 4.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias, da 1.ª categoria + 1.ª e 11.ª subcategorias, da 5.ª categoria.

O que pedem as peças

Lemos o programa e o caderno de encargos (118 páginas) e resumimos: o que a empresa tem de ter, prazos, pagamento, caução, seguros e penalidades, pontos de atenção. No plano Profissional, com 30 dias grátis ao criar conta.

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TREPA Construção Civil, Lda, 498 000 €, até 4 abr 2027.

Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma VORTAL (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (346 233 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  4. Entregue na plataforma até 16 nov 2026 às 00:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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