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Concurso Público n 09/2026 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco…

Concurso Público n 09/2026 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém

…de Almeida, na freguesia de Belém

EntidadeFreguesia de Belém
LocalLisboa
Prazo das propostas2 dez 2026 (em 13 dias)
Preço base115 000 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado18 nov 2026
Tipo de contratoConstrução
Contactosecretaria@jf-belem.pt · 210 132 330

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

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Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução180 dias
PlataformaCOMPRASPT
CauçãoNão
LotesNão

Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma COMPRASPT (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. Se tiver dúvidas, peça esclarecimentos na plataforma até cerca de 22 nov (primeiro terço do prazo).
  3. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (115 000 €): acima dele é excluída.
  4. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  5. Entregue na plataforma até 2 dez 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

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