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Concurso aberto

Processo n.º 34/2026.DCP - Construção da ETAR de Fragoso

EntidadeMunicípio de Barcelos
LocalBarcelos, Braga
Prazo das propostas2 dez 2026 (em 13 dias)
Preço base2 552 978 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado18 ago 2026
Tipo de contratoTratamento de águas residuais
Contactogeral@cm-barcelos.pt · 253 809 600

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

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Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução500 dias
PlataformaVORTAL
CauçãoSim
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., conforme o ponto n.º 12.1.3 do Programa de Procedimento.

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Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma VORTAL (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (2 552 978 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a declaração do anexo I do Código dos Contratos Públicos, a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede.
  4. Entregue na plataforma até 2 dez 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

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