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A proposta surge da necessidade de beneficiar a Piscina Municipal de Ponte de Lima, resultante da auditoria energética realizada…

A proposta surge da necessidade de beneficiar a Piscina Municipal de Ponte de Lima, resultante da auditoria energética realizada no âmbito da implementação de medidas para a melhoria da eficiência energética do edifício. Nos termos do artigo 35.º-D do CCP, a necessidade a satisfazer, quanto à sua na

…no âmbito da implementação de medidas para a melhoria da eficiência energética do edifício. Nos termos do artigo 35.º-D do CCP, a necessidade a satisfazer, quanto à sua na

EntidadeMunicípio de Ponte de Lima
LocalPonte de Lima, Viana do Castelo
Prazo das propostas26 nov 2026 (em 7 dias)
Preço base330 000 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado3 nov 2026
Tipo de contratoRevestimento de coberturas com painéis solares
Contactogeral@cm-pontedelima.pt · 258 900 400

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

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Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução60 dias
PlataformaACIN
CauçãoSim
LotesNão

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: A 1.ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA) da 4.ª categoria, com classe que cubra o valor global da proposta, e a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

O que pedem as peças

Lemos o programa e o caderno de encargos (18 páginas) e resumimos: o que a empresa tem de ter, prazos, pagamento, caução, seguros e penalidades, pontos de atenção. No plano Profissional, grátis até 31 de dezembro ao criar conta.

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KPM Serviços de Engenharia Unipessoal Lda., 369 658 €, até 24 ago 2026.

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (330 000 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  4. Entregue na plataforma até 26 nov 2026 às 17:00, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

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