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Concurso aberto

Empreitada de “reabilitação, adaptação e ampliação da nova esquadra da polícia de…

EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CRUZ”

EntidadeMunicípio de Santa Cruz
LocalSanta Cruz, Madeira
Prazo das propostas16 nov 2026 (em 14 dias)
Preço base1 344 084 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado2 nov 2026
Tipo de contratoObras de construção de edifícios destinados às forças policiais ou aos serviços de emergência e de edifícios militares
Contactocpconcursos@cm-santacruz.pt · 291 520 100

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoOutros 60% · Outros 40%
Prazo de execução365 dias
PlataformaACIN
CauçãoSim
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: 1.ª categoria (Edifícios e património construído), da Classe 4:; 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), da Classe 3:; 5.ª categoria (Outros trabalhos), da Classe 3:

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Luságua - Serviços Ambientais, S.A., 214 886 €, até 12 out 2026.

Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. Se tiver dúvidas, peça esclarecimentos na plataforma até cerca de 6 nov (primeiro terço do prazo).
  3. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (1 344 084 €): acima dele é excluída.
  4. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  5. Entregue na plataforma até 16 nov 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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