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Empreitada de “Reforço da Capacidade do Sistema de Abastecimento de Água a Sezures -…

Empreitada de “Reforço da Capacidade do Sistema de Abastecimento de Água a Sezures - Conduta de Ligação de Água do R3 a Sezures - Reservatório de Sezures - Beneficiação do R3 em Esmolfe

EntidadeMunicípio de Penalva do Castelo
LocalPenalva do Castelo, Viseu
Prazo das propostas9 nov 2026 (em 7 dias)
Preço base559 665 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado22 out 2026
Tipo de contratoObras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Contactogeral@cm-penalvadocastelo.pt · 232 640 020

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução240 dias
PlataformaACIN
CauçãoNão
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: O adjudicatário deve comprovar a titularidade das habilitações legalmente exigíveis para a execução dos trabalhos objeto do contrato, designadamente Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo:

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Ovava Engenharia, Lda, 319 900 €, até 30 set 2026.

Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (559 665 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  4. Entregue na plataforma até 9 nov 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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