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Regeneração Urbana da Cidade de Pombal (Rua dos Loureiros, Rua de Santo António, Travessa…

Regeneração Urbana da Cidade de Pombal (Rua dos Loureiros, Rua de Santo António, Travessa dos Loureiros, Travessa do Mancha Pé e Travessa das Olarias) - Proc. n.º 44/2026

EntidadeMunicípio de Pombal
LocalPombal, Leiria
Prazo das propostas15 nov 2026 (em 13 dias)
Preço base750 239 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado16 out 2026
Tipo de contratoTrabalhos de paisagismo
Contactogeral@cm-pombal.pt · 236 210 500

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução240 dias
PlataformaACIN
CauçãoNão
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: - A 8.ª subcategoria, da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (750 239 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  4. Entregue na plataforma até 15 nov 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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