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Concurso aberto

Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia II

EntidadeEspaço Municipal Renovação Urbana e Gestão do Património
LocalMaia, Porto
Prazo das propostas3 nov 2026 (amanhã)
Preço base190 000 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado20 out 2026
Tipo de contratoObras de recuperação
Contactogeral@espacomunicipal.pt · 229 438 030

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoOutros
Prazo de execução90 dias
PlataformaACIN
CauçãoSim
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: i) 1.ª Categoria (Edifícios e património construído) e seguintes subcategorias: 4.ª (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias); 5.ª (Estuques, pinturas e outros revestimentos); 6.ª (Carpintarias); 7.ª (Trabalhos em perfis não estruturais) e 8.ª (Canalizações e condutas em edifícios).; ii) 4.ª Categoria (In

O que pedem as peças

Lemos o programa e o caderno de encargos (53 páginas) e resumimos: o que a empresa tem de ter, documentos a entregar, como se escolhe a proposta, prazos, pagamento, caução, seguros e penalidades, pontos de atenção. No plano Profissional, com 30 dias grátis ao criar conta.

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Último contrato parecido desta entidade

Pascoal & Veneza, Lda, 542 012 €, até 1 jul 2026.

Preço e concorrência

Temos 2437 concursos parecidos dos últimos 3 anos: quanto abaixo do preço base se costuma ganhar, quantos concorrem e quem ganha. No plano Profissional, com 30 dias grátis ao criar conta.

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (190 000 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  4. Entregue na plataforma até 3 nov 2026 às 17:00, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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