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Concurso aberto

Empreitada de 'Requalificação e Ampliação da Escola EB1/J1 Caldeira Alexandre'

EntidadeMunicípio de Vila Real de Santo António
LocalVila Real Sto Antonio, Faro
Prazo das propostas18 nov 2026 (em 16 dias)
Preço base2 863 566 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado20 out 2026
Tipo de contratoObras de reestruturação
Contactogeral@cm-vrsa.pt · 281 510 000

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoOutros
Prazo de execução12 meses
PlataformaACIN
CauçãoSim
LotesNão
Adequado a PMESim

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: 1.ª, 2.ª, 3ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído)

Último contrato parecido desta entidade

Rui Vilaça Pinheiro, Lda, 4 374 751 €, até 21 nov 2025.

Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (2 863 566 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede. Desde 1 de outubro de 2026 já não há declaração do anexo I: entregar a proposta vale como aceitação do caderno de encargos.
  4. Entregue na plataforma até 18 nov 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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