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Concurso aberto

Requalificação da escola secundária marquesa da alorna em almeirim

EntidadeMunicípio de Almeirim
LocalAlmeirim, Santarém
Prazo das propostas9 nov 2026 (em 5 dias)
Preço base16 668 057 €
ProcedimentoConcurso público
Publicado13 jul 2026
Tipo de contratoConstrução de escola secundária
Contactoconcursos@cm-almeirim.pt · 243 594 100

Anúncio no Diário da República · Peças do procedimento

Resumo do anúncio

Critério de adjudicaçãoPreço
Prazo de execução720 dias
PlataformaACIN
CauçãoSim
LotesNão

Habilitação pedida: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim; Tipo: Alvará; Descrição: A 1ª subcategoria da Iª categoria de classe que cubra o valor total da proposta, e; As 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da Iª categoria e 9ª e 10ª subcategorias da IIª categoria e 4ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da IVª categoria e 1ª e 2ª subcategorias da Vª categoria, das classes correspondentes aos valores

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Preço e concorrência

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Como concorrer

  1. Registe-se na plataforma ACIN (o registo básico é gratuito) e descarregue as peças: o programa do procedimento diz as regras e os documentos a entregar; o caderno de encargos diz o que se compra e em que condições.
  2. A proposta tem de ficar abaixo do preço base (16 668 057 €): acima dele é excluída.
  3. Prepare a declaração do anexo I do Código dos Contratos Públicos, a proposta de preço e os documentos técnicos que o programa pede.
  4. Entregue na plataforma até 9 nov 2026 às 23:59, com assinatura digital qualificada (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, e o documento que prova que pode representar a empresa).

Se ganhar, entrega depois os documentos de habilitação (certidões, registo criminal). Guia completo.

Preparar a proposta

No plano Profissional: a lista do que entregar, o modelo de proposta de preço da entidade já preenchido, as peças e os prazos num só ficheiro, e o aviso dos documentos (certidões, registo criminal) que caducam antes da entrega.

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